Informação jurídica

PIERRE FABRE S.A., sociedade de direito francês, com sede social em 12, avenue Hoche - 75008 Paris (França) e registada no Registre du Commerce et des Sociétés com o número SIREN 662 006 170.

Vincent Guiraud Chaumeil, Diretor-Geral, Divisão França

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OVH, sociedade de direito francês com sede social em 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix e inscrita no registo comercial e das sociedades sob o número 537 407 926, situada em 2.

Agência Web Arneo

As presentes condições gerais de utilização (doravante designadas por « CGU ») têm por objetivo definir as condições de utilização e de acesso ao site www.keratose.actinique.fr e às suas versões linguísticas referidas no artigo 4.1 (doravante designado por « Site ») da PIERRE FABRE SA (doravante designada por « PFSA ») que os utilizadores (doravante designados por « Utilizadores ») aceitam pelo simples facto de as consultarem.
Se os Utilizadores não as aceitarem, a PFSA pede aos Utilizadores que abandonem o Site. As CGU estão sujeitas à lei francesa e podem ser modificadas a qualquer momento sem aviso prévio. A utilização e a consulta do Site são limitadas a fins pessoais e não comerciais. De um modo geral, o Utilizador compromete-se a não utilizar a totalidade ou parte do Site para fins ilícitos (direitos de autor) ou contrários às presentes CGU.
Ao consultar o Site, o Utilizador compromete-se a respeitar as CGU tal como são apresentadas na data da consulta. As CGU são oponíveis a qualquer Utilizador que se ligue ao Sítio.

O Site foi criado para fornecer aos Utilizadores um site gratuito cujo objetivo é :

• fornecer informações sobre a queratose actínica, os seus sintomas, causas e tratamento,
• fornecer aos Utilizadores um questionário destinado a avaliar o fator de risco da pessoa (sem que este questionário tenha qualquer valor clínico ou de diagnóstico), bem como um glossário interativo destinado a explicar termos científicos.

(a seguir designados por « “Serviços” »)

O Site é inteiramente financiado pela PFSA, não constitui uma oferta contratual e não apresenta publicidade, nem aceita ou recebe fundos publicitários. Uma vez que a comunicação ao público sobre medicamentos está sujeita a regulamentação específica, os Serviços que encontrará no Sítio não devem ser utilizados para dar conselhos médicos ou substituir uma consulta com um profissional de saúde. Da mesma forma, os Serviços não podem ser interpretados como uma recomendação para a utilização de produtos sem o aconselhamento de um médico.
O Sítio não pode, em caso algum, ser considerado como uma consulta em linha. A utilização do Site é da exclusiva e total responsabilidade do Utilizador. A PFSA não pode ser responsabilizada por quaisquer resultados obtidos em resultado da utilização do Sítio. Em particular, o Utilizador foi informado de que o Sítio não se destina a substituir o aconselhamento médico.

Na medida em que o Site é atualizado tendo em conta todas as actividades, pode acontecer que certas informações, Serviços ou anúncios novos já não sejam válidos no momento em que são divulgados ou que estejam simplesmente desactualizados. A PFSA não pode garantir, embora faça todos os esforços nesse sentido, que todas as informações e Serviços publicados no Site estejam actualizados.

A PFSA não garante a exatidão ou a integralidade das informações e dos Serviços contidos no Site. A PFSA procederá às correcções correspondentes. As informações e os Serviços oferecidos podem, além disso, ter sido atualizados entre o momento em que os Usuários os visualizaram e o momento em que os Usuários tomaram conhecimento deles. Por conseguinte, a PFSA não garante de forma alguma que estas informações ou estes Serviços sejam exactos, completos e actualizados.

Salvo disposição expressa em contrário, qualquer novo recurso que melhore ou aumente um ou mais Serviços existentes ou qualquer novo serviço lançado pela PFSA estará sujeito às CGU. Os utilizadores aceitam que o Serviço lhes é fornecido “tal como está”. Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Sítio em conformidade com as finalidades descritas nas CGU, a não desviar as finalidades do Sítio e a não tentar desviar os Utilizadores para outro serviço.

O conjunto dos conteúdos científicos do Sítio é redigido e aprovado por médicos especialistas na sua área.

Esta disponibilização não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade associados aos Serviços. Aos Utilizadores é concedida apenas uma licença não exclusiva de consulta e utilização dos Serviços para seu uso privado. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar ou reproduzir a totalidade ou parte dos Serviços por qualquer meio e em qualquer suporte, existente ou futuro, de traduzir os Serviços para qualquer outra língua ou idioma, ou de adaptar os Serviços.

Os Utilizadores estão cientes de que todas as informações, dados, textos, software, conselhos, fotografias, imagens, vídeos, folhas de conselhos, mensagens ou qualquer outro material no Sítio (doravante designados coletivamente por “Conteúdo”) são da exclusiva responsabilidade da pessoa que publicou esse Conteúdo.

O Site pode ser acedido em linha ligando-se ao seguinte endereço: , queratose-actinica.pierre-fabre.com.
As suas versões linguísticas estão acessíveis nos seguintes endereços: actinic-keratosis.pierre-fabre.com, queratosis-actinica.pierre-fabre.com, aktinische-keratose.pierre-fabre.com, cheratosi-attinica.pierre-fabre.com, aktinicka-keratoza.pierre-fabre.com.

Para aceder ao Site, o Utilizador deve dispor do hardware e do software necessários para utilizar a Internet. Para aceder ao Sítio através de um computador, tablet ou telemóvel (a seguir designado por « Equipamento »), o Utilizador deve dispor de um acesso adequado à Internet de banda larga, de uma assinatura telefónica que permita o acesso à Internet a partir de um computador/tablet/telemóvel compatível, como: smartphone (IOS, Android), wap, wifi e/ou ligação 3G/4G.

O Utilizador reconhece que as condições do contrato com o seu operador de Internet/telemóvel continuarão a aplicar-se quando utilizar o Sítio.

O Utilizador é o único responsável por todos os encargos que possam ser reclamados pelo operador no âmbito do acesso aos serviços de ligação à Internet, wifi, wap e/ou 3G/4G, e da utilização do Sítio.

Ao utilizar o Sítio, o Utilizador deve abster-se de impedir ou perturbar o bom funcionamento do Sítio, dos servidores ou das redes e/ou de modificar, adaptar ou piratear o Sítio e/ou de modificar uma aplicação ou um sítio de terceiros de forma a causar confusão quanto à ligação com o Sítio.

O Utilizador está consciente dos constrangimentos e limites da Internet e das redes de telecomunicações e, por conseguinte, compromete-se a:

• proteger o seu Equipamento contra qualquer forma de vírus, tentativa de intrusão, acesso não autorizado e/ou utilização por terceiros;
• zelar pelas condições de instalação, funcionamento e manutenção do seu Equipamento necessárias ao bom funcionamento do Site.

utilizar o Site, os Utilizadores comprometem-se a não:

• utilizar o Sítio ou os Serviços para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;
• desviar o Sítio do seu objetivo;
• realizar actividades ilegais, nomeadamente as que violem os direitos dos titulares de textos, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc;
• fazer publicidade ou incitar outros Utilizadores a utilizar qualquer outro serviço, concorrente ou não;
• prejudicar o funcionamento do Sítio, seja de que forma for;
• violar as leis de propriedade intelectual;
• violar as leis e regulamentos em vigor.

Os utilizadores devem abster-se de:

• carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso, racista ou de outra forma censurável;
• consultar, exibir, descarregar ou transmitir qualquer conteúdo que seja contrário às leis em vigor em França, nomeadamente em matéria de propriedade intelectual;
• tentar induzir em erro outros Utilizadores, usurpando o nome ou a razão social de outras pessoas e, nomeadamente, fazendo-se passar por empregado ou afiliado do serviço PFSA, moderador, guia ou anfitrião;
• carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de outra forma qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software informático ou equipamento de telecomunicações;
• carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de propriedade intelectual ou outro direito de propriedade (coletivamente, “Direitos”) de qualquer parte;
• perturbar o fluxo normal do diálogo, acelerar a velocidade a que o ecrã se desloca de modo a que os Utilizadores se vejam incapazes de seguir e escrever o seu diálogo ou cometer qualquer ação que tenha um efeito perturbador semelhante, impedindo a capacidade dos Utilizadores de comunicar em tempo real;
• interferir com ou perturbar o Serviço, servidores ou redes ligadas ao Serviço ou recusar-se a cumprir quaisquer requisitos, procedimentos, regras gerais ou regulamentos aplicáveis às redes ligadas ao Serviço;
• assediar outro Utilizador ou Utilizadores, seja de que forma for;
• recolher e armazenar dados pessoais ou dados de identificação relativos a outros Utilizadores.

A PFSA, ou qualquer pessoa ou entidade designada pela PFSA, terá o direito de eliminar ou remover qualquer conteúdo que viole os termos do presente Acordo e/ou a legislação aplicável e/ou que seja de outra forma censurável.
Os utilizadores reconhecem igualmente que devem usar de bom senso e assumir todos os riscos associados à sua utilização do Serviço e do Sítio.

O Conteúdo do Sítio é disponibilizado aos Utilizadores do Sítio. Esta disponibilização não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade associados ao Conteúdo. Apenas é concedida ao Utilizador uma licença não exclusiva para utilizar o Conteúdo para seu uso privado. A este respeito, os Utilizadores estão proibidos de copiar ou reproduzir a totalidade ou parte do Conteúdo por qualquer meio e em qualquer suporte existente ou futuro, de traduzir o Conteúdo para qualquer outra língua ou idioma, ou de adaptar o Conteúdo. A PFSA não pode ser responsabilizada pelas consequências, diretas ou indiretas, e/ou por qualquer dano que possa ocorrer em decorrência da deficiência ou pirataria do Conteúdo. Além disso, a PFSA não assume uma obrigação de resultado, mas de meio, em relação ao Conteúdo que é entregue aos Usuários. Por fim, a PFSA não dá nenhuma garantia explícita ou implícita e não assume nenhuma responsabilidade em relação ao uso do Conteúdo. O Conteúdo é fornecido apenas para fins informativos. Para qualquer informação e/ou consulta complementar, os Utilizadores podem dirigir-se ao seguinte endereço Pierre Fabre Diretion Médicale et Patients Consommateurs (Dermatologie) Les Cauquillous 81500 LAVAUR ou contacte-nos aqui.

O Utilizador é o único e exclusivo responsável pela sua utilização do Sítio. Os Utilizadores comprometem-se a utilizar o Site de acordo com o fim a que se destina. A PFSA garante aos Utilizadores o usufruto pacífico do Site e, em particular, garante que o Site não viola nenhum direito de propriedade intelectual de um terceiro e que é original. A PFSA garante que o Site está em conformidade com as disposições legais francesas em vigor e com as normas industriais aplicáveis aos sites.

O Utilizador compromete-se a não introduzir, de forma voluntária ou mesmo involuntária, vírus, bugs ou ficheiros de qualquer natureza que possam perturbar o funcionamento do Sítio, caso em que será o único responsável. Num espírito de respeito por todos, a PFSA pode tomar medidas legais contra os Utilizadores indelicados.

O Utilizador declara e garante que tem pleno conhecimento das caraterísticas e dos condicionalismos da Internet e, nomeadamente, que a transmissão de dados e informações na Internet é apenas relativamente fiável do ponto de vista técnico, uma vez que estes circulam em redes heterogéneas com caraterísticas e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou o tornam impossível em determinados momentos. A PFSA não pode ser considerada responsável por qualquer dano resultante da ligação ao Site ou da utilização do Site por um Utilizador.
A PFSA não pode ser responsabilizada por quaisquer erros, omissões, vírus ou resultados que possam ser obtidos através da utilização incorrecta do Conteúdo e do Site. A PFSA está vinculada apenas por uma simples obrigação de meio. A PFSA, os seus diretores ou funcionários não podem ser considerados responsáveis:

• por qualquer dano resultante da ligação, acesso ou utilização do Sítio;
• danos resultantes direta ou indiretamente da consulta do Sítio ou da utilização do Conteúdo dos Serviços disponíveis no Sítio;
• danos diretos ou indirectos resultantes da utilização do Site e, em particular, qualquer prejuízo operacional, financeiro ou comercial ou perda do Site ou de dados em qualquer sistema de informação, mesmo que a PFSA tivesse conhecimento da possibilidade de tais danos.

Em nenhum caso a PFSA será responsável por qualquer perda ou dano ao Conteúdo. Qualquer informação ou Conteúdo fornecido pelo Site não deve ser interpretado como uma garantia de qualquer tipo. Sujeita às leis e regulamentos aplicáveis, a PFSA não será responsável por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, boa vontade, dados ou activos intangíveis, resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Sítio, ou em ligação com o Sítio e/ou qualquer sítio de terceiros.

A PFSA esforça-se por manter o Sítio acessível 7 dias por semana e 24 horas por dia, mas não tem qualquer obrigação de o fazer. Por conseguinte, a PFSA pode interromper o acesso, nomeadamente para efeitos de manutenção e de atualização. A PFSA não é de modo algum responsável pela totalidade destas interrupções e pelas consequências que daí possam resultar para o Utilizador ou para terceiros. A PFSA reserva-se o direito de modificar ou interromper o Site sem aviso prévio e sem responsabilidade. A supressão ou modificação do Sítio não justifica, de forma alguma, o pagamento de qualquer indemnização ou compensação aos Utilizadores.

Os utilizadores reconhecem e aceitam expressamente que:

• A sua utilização do Site e dos Serviços é feita por sua conta e risco. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, e a PFSA não oferece garantias, expressas ou implícitas, quanto à qualidade ou adequação do Serviço para qualquer finalidade específica, ou quanto à não violação das regras de utilização do Serviço pelos seus Utilizadores (esta lista não é exaustiva).
• A PFSA não garante que o Sítio e/ou os Serviços correspondam às suas expectativas; que sejam ininterruptos, atempados, seguros ou isentos de erros; que os resultados que possam ser obtidos com a utilização dos Serviços sejam exactos e fiáveis; que os defeitos no software utilizado, caso existam, sejam corrigidos.
• Qualquer material descarregado ou obtido de qualquer outra forma ao consultar o Site e/ou utilizar os Serviços é feito por conta e risco do Utilizador. Os Utilizadores serão os únicos responsáveis por quaisquer danos no seu computador ou perda de dados resultantes do descarregamento de tal material.

Salvo disposição em contrário no presente documento, todos os elementos que figuram no Site e o próprio Site (incluindo, nomeadamente, os Conteúdos, textos, dados, bases de dados, gráficos, logótipos, marcas, nomes, animações, imagens, vídeos, sons, software e todos os outros elementos) (doravante designados por “Elementos”) são propriedade exclusiva da PFSA e/ou de terceiros que lhe concederam uma licença, e estão sujeitos à legislação francesa e internacional em matéria de direitos de autor e, de um modo mais geral, em matéria de propriedade intelectual.

Os Elementos estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas, patentes, direitos sobre bases de dados, segredos comerciais e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual. São reservados todos os direitos de reprodução, representação e comunicação pública, incluindo as representações visuais, fotográficas, iconográficas ou outras. A reprodução total ou parcial do sítio em qualquer suporte eletrónico é estritamente proibida sem a autorização expressa do diretor da publicação.

Os utilizadores podem descarregar, visualizar ou imprimir os Elementos disponíveis no Site para utilização profissional, exclusivamente para fins não comerciais, sem modificar qualquer menção relativa aos direitos de propriedade intelectual e assegurando que a seguinte menção é reproduzida em cada cópia efectuada: “Este documento é da Pierre Fabre SA. Todos os direitos de reprodução são reservados”. Qualquer utilização diferente da acima referida é proibida sem a autorização prévia por escrito da Pierre Fabre SA. O Utilizador compromete-se expressamente a garantir que a Utilização do Site não viola, em caso algum, os direitos da PFSA e, em particular, que esta Utilização não constitui um ato de contrafação, de concorrência desleal ou de parasitismo.

As marcas e os logótipos utilizados no sítio foram registados e a sua reprodução constituiria uma infração. Todos os direitos de utilização são reservados. Em conformidade com o artigo L.122-4 do Código da Propriedade Intelectual francês, qualquer representação ou reprodução não expressamente autorizada, no todo ou em parte e por qualquer processo, é ilegal e constitui uma infração punível pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
O Utilizador não está autorizado a vender, copiar, alugar, comercializar, transferir, ceder ou sublicenciar, modificar, adaptar o Sítio, fundi-lo no todo ou em parte noutro software, traduzi-lo, descompilá-lo ou desmontá-lo, ou criar qualquer software ou funções derivadas do Sítio sem a autorização expressa por escrito do Diretor da Publicação.

O não cumprimento destas regras será considerado uma violação dos direitos de autor.

A PFSA concede ao Utilizador uma licença pessoal, gratuita, não exclusiva e intransmissível, limitada ao uso privado, para aceder, utilizar e visualizar o Sítio e os seus Elementos. Este direito é concedido para uso exclusivamente pessoal, privado e não comercial, e sob a condição de que todas as referências à reprodução e aos direitos de propriedade intelectual relacionados a ela sejam mantidas. A este respeito, o Utilizador está proibido de copiar e/ou reproduzir a totalidade ou parte dos Elementos por qualquer meio e em qualquer suporte existente ou futuro, de traduzir os Elementos para qualquer outra língua ou idioma e de adaptar os Elementos.

Qualquer outra utilização dos Elementos é estritamente proibida e constitui uma violação das disposições do Código da Propriedade Intelectual francês.

O Utilizador é informado que a PFSA pode fornecer links para sites e/ou aplicações pertencentes ou não ao Grupo Pierre Fabre. Estes sites e/ou aplicativos são independentes do Site. A PFSA não publica nem controla as fontes e o conteúdo destes sites ou seus links para outros sites e/ou aplicativos. Os links para estes sites e/ou aplicativos não constituem, de forma alguma, aprovação, validação ou endosso pela PFSA do conteúdo destes sites e/ou aplicativos e, a fortiori, de qualquer uso que possa ser feito deles. Consequentemente, a PFSA não pode ser responsabilizada pelo conteúdo, produtos, serviços, publicidade, cookies ou outros elementos destes sítios Web, bem como por quaisquer danos ou perdas, provados ou alegados, consecutivos ou relacionados com a utilização destas informações, serviços ou dados disponíveis nestes sítios Web e/ou aplicações. As hiperligações para o Site só podem ser criadas com a autorização prévia por escrito da PFSA. Qualquer pedido de autorização deve ser enviado para o seguinte endereço de contacto Pierre Fabre Diretion Marketing Monde (Dermatologie) Les Cauquillous 81500 LAVAUR ou contacte-nos aqui.

Para mais informações sobre a utilização de (i) Dados Pessoais e (ii) Cookies no Site, a PFSA convida os Utilizadores a consultar a página seguinte: Política de Privacidade e Política de Cookies..

No caso de uma das disposições das CGU se tornar nula e sem efeito na sequência de uma alteração legislativa, regulamentar ou de uma decisão judicial, tal não afectará de modo algum a validade e o respeito das outras disposições das CGU.
O facto de uma das Partes não fazer uso de qualquer das disposições das CGU não constitui uma renúncia ao seu direito de fazer uso da mesma disposição numa data posterior.

No caso de uma disposição das CGU perder a sua validade ou de as CGU conterem uma lacuna, a disposição em causa será substituída pela disposição que mais se lhe aproxime em termos de interpretação jurídica. Os utilizadores declaram e reconhecem que leram as CGU e que a utilização do Site constitui uma aceitação total e incondicional de todas as CGU.
Para qualquer questão relativa às CGU, ou qualquer questão ou observação sobre o Site, os Utilizadores podem escrever para o seguinte endereço Pierre Fabre Diretion Médicale et Patients Consommateurs (Dermatologie) Les Cauquillous 81506 LAVAUR Cedex ou contacte-nos aqui.

As CGU podem ser modificadas a qualquer momento pela PFSA. Estas modificações serão notificadas aos Utilizadores. Qualquer utilização do Site após a notificação de uma modificação constituirá a aceitação das CGU. As CGU aplicáveis serão então as que estiverem em vigor no Site na data da sua utilização por um Utilizador. Em caso de desacordo com as modificações das CGU, o Utilizador compromete-se a não aceder ao Sítio.
Em caso de tradução das CGU, apenas a versão francesa é válida e aplicável.

As CGU são regidas pelo direito francês.
Qualquer litígio que surja no âmbito das CGU deve ser submetido a mediação, antes de qualquer ação judicial ou arbitral. Em caso de fracasso da mediação, o litígio será submetido ao tribunal competente da jurisdição da Cour d'Appel de Paris.